Acórdão acerca do julgamento do agravo de instrumento n. 5001887-17.2025.8.24.0000.

Contestação apresetada pela falida consoante evento 30.

Decisão em segundo grau no agravo de instrumento n. 5001887-17.2025.8.24.0000.

Decisão interlocutória (evento 69).

Decisão interlocutória (evento 80).

Decisão interlocutória (evento 87).

Decisão interlocutória de evento 98.

Decisão interlocutória de evento 101.

Decisão interlocutória de evento 167:

DESPACHO/DECISÃO

Avoco os autos.

Em tempo, corrijo de ofício erro material constante na sentença proferida no evento 158.1, para, onde constou "1) Fixo como termo legal da falência a data correspondente a 90 dias anteriores ao primeiro protesto por falta de pagamento, excluindo-se, para esta finalidade, os protestos que tenham sido cancelados, portanto, no caso dos autos 10/08/2017, conforme documento acostado no evento 1.70, nos termos do art. 99, II, da LRF.", fazer constar: 1) Fixo como termo legal da falência a data correspondente a 90 dias anteriores ao primeiro protesto por falta de pagamento, excluindo-se, para esta finalidade, os protestos que tenham sido cancelados, portanto, no caso dos autos 10/10/2017, conforme documento acostado no evento 1.70, nos termos do art. 99, II, da LRF..

No mais, restam inalteradas as demais determinações.

Despacho de evento 6.

Despacho de evento 48.

Despacho de evento 103.

Despacho de evento 108.

Despacho de evento 113.

Despacho de evento 128.

Despacho de evento 139.

Despacho em segundo grau no agravo de instrumento n. 5001887-17.2025.8.24.0000.

Edital n. 310085756230 - Decretação da falência (evento 193).

Edital n. 310086266884 - Relação geral de credores (evento 236).

Embargos de declaração opostos pelo credor que pediu a falência (evento 111).

Manifestação da administração judicial de evento 204.

Manifestação do ministério público (evento 42).

Manifestação do ministério público (evento 76).

Manifestação do ministério público (evento 241).

Pedido de falência de evento 1.

Réplica apresentada pelo credor que pediu a falência (evento 39).

Sentença que decretou falência consoante evento 158